Tag: #direitoshumanos

Browse our exclusive articles!

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

DIREITO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA APÓS MAIS DE 8 ANOS. VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA.

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO – PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. REPRESÁLIA. DEMISSÃO ARBITRÁRIA. NULIDADE. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL

RESPONSABILIDADE DO ESTADO. ATOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

RESPONSABILIDADE DO ESTADO. ATOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO

FALHAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO – CONDENAÇÃO INTERNACIONAL

FALHAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. GRAVIDADE DOS FATOS. AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL

REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS

REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS. CNJ DETERMINA AO TJ TOCANTINS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SERVENTIAS VAGAS.

Popular

Chefe de direitos humanos fala de momento de ação e mudança de rumo

Líderes globais encerram um ano da iniciativa que marcou...

ONU: Declaração de Direitos Humanos é o caminho para superar polarização

Em evento de celebração dos 75 anos do texto,...

Moçambicana lança rap pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Cantora Iveth participa em campanha global com título “Leave...

Dia dos Direitos Humanos promove o “mapa para acabar com as guerras”

Mensagem do secretário-geral da ONU reforça importância da Declaração...

Subscribe

spot_imgspot_img