Tag: #direitoporamor

Browse our exclusive articles!

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS? DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS. REGULAÇÃO X AUTORREGULAÇÃO.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – COMPETENCIA PARA ANALISAR PROCESSOS INTERNOS

Por este aspecto, a Corte-IDH, reiterou que não basta que esses recursos existam formalmente e sim que devem ser efetivos, ou seja, devem dar resultados ou respostas às violações dos direitos contemplados na Convenção.

FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL

FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL - Consiste em menosprezar o interlocutor, em vez de atacar o argumento.

OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. OBRIGATORIEDADE. CORTE INTERAMERICANA. INTÉRPRETE ÚLTIMO DA CONVENÇÃO.

DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. MEIO. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DEMAIS DIREITOS. TITULARES. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. PLURALISMO POLÍTICO.

Popular

Chefe de direitos humanos fala de momento de ação e mudança de rumo

Líderes globais encerram um ano da iniciativa que marcou...

ONU: Declaração de Direitos Humanos é o caminho para superar polarização

Em evento de celebração dos 75 anos do texto,...

Moçambicana lança rap pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Cantora Iveth participa em campanha global com título “Leave...

Dia dos Direitos Humanos promove o “mapa para acabar com as guerras”

Mensagem do secretário-geral da ONU reforça importância da Declaração...

Subscribe

spot_imgspot_img