Tag: #direitocivil

Browse our exclusive articles!

MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

A obrigação - e a tarefa - do Ministério Público se assemelham às do tribunal. Nem aquele nem estes gerem interesses próprios, mas exercem atribuições públicas reguladas pela lei. Esta fixa o marco, o rumo e os limites

MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS. COMPROVAÇÃO MORA. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO EDITAL

ESTÍMULO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA

O protesto não pode ser considerado como medida coercitiva que restringe a atividade empresarial

DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO

O artigo 15 da Convenção Americana “reconhece o direito à reunião pacífica sem armas”. Este direito abrange tanto as reuniões privadas como as reuniões...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO. ARTIGO 15 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Popular

Chefe de direitos humanos fala de momento de ação e mudança de rumo

Líderes globais encerram um ano da iniciativa que marcou...

ONU: Declaração de Direitos Humanos é o caminho para superar polarização

Em evento de celebração dos 75 anos do texto,...

Moçambicana lança rap pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Cantora Iveth participa em campanha global com título “Leave...

Dia dos Direitos Humanos promove o “mapa para acabar com as guerras”

Mensagem do secretário-geral da ONU reforça importância da Declaração...

Subscribe

spot_imgspot_img