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A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE
DIREITOS HUMANOS. LAWFARE. A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA. AGLUTINAÇÃO DE FORÇAS. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.
INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA
INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO ARTIGO 1.1 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS DECLARATÓRIOS. DISCRIMINAÇÃO. OUTRAS CATEGORIAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE
JUSTIÇA GAÚCHA ANULA COBRANÇA DE TAXA DE CARTÓRIOS
Não satisfeitas, entidades ligadas aos cartorários após o questionamento da ilegalidade do Provimento n. 33/2018, criando tributos via ato administrativo, foram mais além e apresentaram projeto de lei para regularizar a situação.
NEM TUDO QUE É INJUSTO É LAWFARE, MAS TODA PRÁTICA DE LAWFARE É INJUSTA
*A questão do lawfare* não é somente uma questão que envolve a Justiça, e tem a ver, sim, *com a injustiça, e atinge a todos os brasileiros.*
INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
EVOLUÇÃO DO TEMPO E DAS CONDIÇÕES. INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 29 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
