POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS. BASE FUNDAMENTAL DE SUAS CULTURAS, VIDA ESPIRITUAL, INTEGRIDADE E SOBREVIVÊNCIA. ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL DO QUAL DEVEM GOZAR PLENAMENTE. LEGADO CULTURAL. TRANSMISSÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES.