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DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
FAMILIARES DA VÍTIMA. DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS ENTES QUERIDOS
JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS
FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME
Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e poetas de língua portuguesa..
DENÚNCIAS EM ANDAMENTO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O que vem chamando a atenção no caso é o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, requerer a intervenção nos processos que apuram as denúncias de atos, em tese, ilícitos e imorais praticados pelo TJ-SE.
MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS. COMPROVAÇÃO MORA. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO EDITAL
