Tag: #constituição
Browse our exclusive articles!
AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS
ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DO IMÓVEL. ILEGALIDADE COBRANÇA NA ESCRITURA PÚBLICA.
DEPUTADOS LANÇAM LUZ SOBRE O FUTURO DOS CARTÓRIOS
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado de discutir reformas dos cartórios. A primeira reunião está marcada para esta...
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #JulianaGomesAntonangelo
Devido processo legal. Dever de fundamentação. Dever de valoração dos argumentos e provas.
ABRACE ENTRA NA BRIGA CONTRA INTERINOS DE CARTÓRIOS
NOMEAÇÃO DE INTERINOS POR PRAZO INDETERMINADO. INCONSTITUCIONALIDADE.
TRIBUNAIS SE PERDEM ENTRE FAZER E SUSPENDER CONCURSOS
Ministro João Otávio Noronha se declarou suspeito e continuou atuando em processo que apurava ilegalidades defendidas pela Desembargadora Iolanda Guimarães do TJ-SE.
