Tag: #CONCURSOS
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USO DA FORÇA PELO ESTADO – EXCEPCIONALIDADE
USO DA FORÇA PELO ESTADO – EXCEPCIONALIDADE – CARÁTER SUBSIDIÁRIO – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
MANUAL DO CONCURSEIRO INICIANTE
Você sabia que 92% dos concurseiros estão totalmente despreparados para a prova e por isso fracassam miseravelmente?
RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL DE NOTRE DAME
RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL DE NOTRE DAME
Seria este um investimento lucrativo? Uma nova forma de comprar um pedacinho do céu?
DIREITO DE PETIÇÃO – LEGITIMIDADE PARA PROVOCAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Toda pessoa, física ou jurídica, possui o direito de provocar o CNJ, quando do conhecimento de alguma informação, a fim de ver cumprida dispositivo constitucional naquilo que cabe a este Órgão do Poder Judiciário.
VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO CUMULADO COM EMOLUMENTOS DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
A situação narrada nos autos é incompatível com o disposto no art. 37, XVI, da CF/88, bem como com o conteúdo do art. 25 da Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro.
