Tag: #cnj
Browse our exclusive articles!
DIREITO À DEFESA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO À DEFESA. VIOLAÇÃO. INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LAWFARE. DEFESA TÉCNICA. NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA. VALORAÇÃO DOS ARGUMENTOS. CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS.
UMA IMPORTANTE LIÇÃO DO EX-MINISTRO DO STF CELSO DE MELO
MODALIDADES DE COMPORTAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO. AÇÃO. OMISSÃO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
#MARIA THEREZA AGENDA INSPEÇÕES NOS TRIBUNAIS A PARTIR DE SETEMBRO
Portaria Nº 57 de 14/07/2021
Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021.
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037
DIREITO DE PETIÇÃO X DIREITO DE AÇÃO #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO DE PETIÇÃO X DIREITO DE AÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. #MINISTRO ROBERTO BARROSO. #REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS.
#MINISTRO ROBERTO BARROSO CONCEDE LIMINAR A REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS #Por Juliana Gomes Antonangelo
#DIREITO DE PETIÇÃO. #MINISTRO ROBERTO BARROSO. #REDE PELICANO. #LIMINAR DEFERIDA.
