Tag: #cndreceitafederal

Browse our exclusive articles!

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS? DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS. REGULAÇÃO X AUTORREGULAÇÃO.

INFORME ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

INFORME ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESAFIOS. FREIOS E CONTRAPESOS. PADRÕES INTERAMERICANOS.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – COMPETENCIA PARA ANALISAR PROCESSOS INTERNOS

Por este aspecto, a Corte-IDH, reiterou que não basta que esses recursos existam formalmente e sim que devem ser efetivos, ou seja, devem dar resultados ou respostas às violações dos direitos contemplados na Convenção.

CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS

PROTOCOLO DE SAN SALVADOR. CONDIÇÕES DE TRABALHO. PADRÕES. DIREITOS. PROIBIÇÕES.

DESAPARECIMENTO FORÇADO – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS. CONCEITO. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. INVESTIGAÇÃO. PUNIÇÃO

Popular

Chefe de direitos humanos fala de momento de ação e mudança de rumo

Líderes globais encerram um ano da iniciativa que marcou...

ONU: Declaração de Direitos Humanos é o caminho para superar polarização

Em evento de celebração dos 75 anos do texto,...

Moçambicana lança rap pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Cantora Iveth participa em campanha global com título “Leave...

Dia dos Direitos Humanos promove o “mapa para acabar com as guerras”

Mensagem do secretário-geral da ONU reforça importância da Declaração...

Subscribe

spot_imgspot_img