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COMO AS NAÇÕES UNIDAS APOIAM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.
Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado pelo STJ.
ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DECIDE QUE TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTROS ESTÃO SUBMETIDOS A ESTÁGIO PROBATÓRIO
PEDIDO DE INGRESSO DE TERCEIRO INTERESSADO
PEDIDO DE INGRESSO DE TERCEIRO INTERESSADO - DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO NA CAUSA. JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PROTEÇÃO DAS PARTES EM PROCESSOS – DEVIDO PROCESSO LEGAL
PROTEÇÃO DAS PARTES EM PROCESSOS – DEVIDO PROCESSO LEGAL – OBRIGAÇÃO DO ESTADO – PADRÕES INTERAMERICANOS - CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
