Tag: #CIDH
Browse our exclusive articles!
REDE PELICANO APRESENTA NOVO REQUERIMENTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE CARTÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO...
REDE PELICANO APRESENTA NOVO REQUERIMENTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE CARTÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO INTERAMERICANA PUBLICA COMPENDIO SOBRE IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO
O compêndio baseia-se na revisão e sistematização das normas interamericanas desenvolvidas nesta área pela Comissão, com base em uma abordagem transversal à igualdade e à não discriminação. O objetivo é atualizar as noções centrais no âmbito do sistema interamericano para facilitar seu entendimento conceitual.
PARA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O ADVOGADO É DISPENSÁVEL PARA ATUAR NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Por Klebson Reis
O Conselho Nacional de Justiça decidiu no pedido de providências n. 0004837-35.2017.2.00.0000, a dispensabilidade da atuação de Advogado junto aos Centros...
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Comentários, decisões e interpretações da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
REDE PREPARA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES NA QUAL SERÁ PEDIDO PARA PACIFICAR O POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E...
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO E REGISTRADOR.
