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REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS
REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS. CNJ DETERMINA AO TJ TOCANTINS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SERVENTIAS VAGAS.
AFASTADA REGRA DO NEPOTISMO PARA SERVENTIAS VAGAS
INTERINOS PODEM NOMEAR PARENTES COMO SUBSTITUTO. POSICIONAMENTO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. PARECER EMITIDO PELO DESEMBARGADOR MARCELO BERTHE
DIREITO A LIBERDADE PESSOAL
DIREITO A LIBERDADE PESSOAL. QUALQUER RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DEVE SER FEITA SOMENTE PELAS RAZÕES E CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO.
COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando perseguição política e tortura psicológica, praticadas pela...
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PADRÕES INTERAMERICANOS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
