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CONCEITO DE PROPRIEDADE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS

CONCEITO DE PROPRIEDADE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS. RELAÇÃO COM A TERRA NÃO É MERAMENTE UMA QUESTÃO DE POSSE E PRODUÇÃO, MAS SIM UM ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL

LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DE DIREITOS

DIREITOS – EXERCÍCIO – LIMITAÇÕES - OS DIREITOS DE CADA PESSOA SÃO LIMITADOS PELOS DIREITOS DOS DEMAIS

DESEMBARGADORES ACUSADOS DE SUPOSTO ESQUEMA DE “VENDA DE SENTENÇAS”

Segundo Gilmar Carvalho não apenas um (1) e sim 2 (dois) desembargadores acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças.

PF INVESTIGA ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS EM SERGIPE

A OPERAÇÃO, BATIZADA DE "CANETA AZUL", CUMPRE OITO MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NAS CIDADES DE ARACAJU E CARIRA, TODAS EM SERGIPE

POLÍCIA FEDERAL EM APARTAMENTO DE TOGADO EM SERGIPE

A operação faz parte de uma investigação em curso pela Polícia Federal de Brasília, tem vinculação com o Conselho Nacional de Justiça e teria como alvo um membro do Poder Judiciário.

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