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COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS, SECRETA E UNILATERALMENTE PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE. DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO. DANOS AO ERÁRIO.

DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS

FAMILIARES DA VÍTIMA. DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS ENTES QUERIDOS

JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS

FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

LIBERDADE A JAVIER TARAZONA PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA

Javier Tarazona, professor universitário, é ativista de direitos humanos e coordena a ONG Fundaredes, uma das organizações mais ativas na documentação de denúncias de abusos relacionadas a grupos armados em zonas de fronteira ao longo de todo o território da Venezuela.

GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’

LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.

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