Tag: #ATIVISTAS
Browse our exclusive articles!
LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DE DIREITOS
DIREITOS – EXERCÍCIO – LIMITAÇÕES - OS DIREITOS DE CADA PESSOA SÃO LIMITADOS PELOS DIREITOS DOS DEMAIS
DESEMBARGADORES ACUSADOS DE SUPOSTO ESQUEMA DE “VENDA DE SENTENÇAS”
Segundo Gilmar Carvalho não apenas um (1) e sim 2 (dois) desembargadores acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças.
PF INVESTIGA ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS EM SERGIPE
A OPERAÇÃO, BATIZADA DE "CANETA AZUL", CUMPRE OITO MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NAS CIDADES DE ARACAJU E CARIRA, TODAS EM SERGIPE
POLÍCIA FEDERAL EM APARTAMENTO DE TOGADO EM SERGIPE
A operação faz parte de uma investigação em curso pela Polícia Federal de Brasília, tem vinculação com o Conselho Nacional de Justiça e teria como alvo um membro do Poder Judiciário.
FALHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Embora tratar-se o presente caso de uma relação havida entre particulares – no caso, Simone e a potencial empregadora -, o Estado brasileiro tinha a obrigação de velar para que nessa relação fossem respeitados os direitos humanos das partes a fim de prevenir a ocorrência de uma violação, bem como, na eventualidade de haver a violação, buscar, diligentemente, investigar, processar e sancionar o autor da violação, nos termos requeridos pela Convenção Americana.
