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JUSTIÇA BRASILEIRA CONDENADA POR TARDAR, FALHAR E MATAR

O caso julgado com inequívoca compreensão da tragédia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos explicita profunda indignação sobre uma justiça que tarda, falha e mata.

COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS, SECRETA E UNILATERALMENTE PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE. DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO. DANOS AO ERÁRIO.

DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS

FAMILIARES DA VÍTIMA. DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS ENTES QUERIDOS

JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS

FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS

Para que ocorra a legitimação de uma democracia, há necessidade de o Estado cumprir com as normas e obrigações internacionais de proteção aos Direitos Humanos.

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