Tag: #amodireito
Browse our exclusive articles!
COMISSÃO INTERAMERICANA COBRA EXPLICAÇÕES DO BRASIL
COMISSÃO INTERAMERICANA COBRA EXPLICAÇÕES DO BRASIL SOBRE PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
COMO IDENTIFICAR UM JULGAMENTO FRAUDULENTO
Coisa julgada fraudulenta é a que resulta de um litígio no qual não foram respeitadas as regras do devido processo, ou no qual os juízes NÃO ATUARAM COM INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE.
DEVIDO PROCESSO LEGAL – DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR
DEVIDO PROCESSO LEGAL - DIREITO DE MANIFESTAÇÃO – DIREITO DE INFORMAÇÃO E DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR
OBRIGAÇÃO DO ESTADO INVESTIGAR TORTURA
OBRIGAÇÃO DO ESTADO INVESTIGAR TORTURA – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE INVESTIGAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE INVESTIGAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
