Tag: #amoadvogar
Browse our exclusive articles!
INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
EVOLUÇÃO DO TEMPO E DAS CONDIÇÕES. INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 29 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?
O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS? DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS. REGULAÇÃO X AUTORREGULAÇÃO.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – COMPETENCIA PARA ANALISAR PROCESSOS INTERNOS
Por este aspecto, a Corte-IDH, reiterou que não basta que esses recursos existam formalmente e sim que devem ser efetivos, ou seja, devem dar resultados ou respostas às violações dos direitos contemplados na Convenção.
FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL
FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL - Consiste em menosprezar o interlocutor, em vez de atacar o argumento.
OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. OBRIGATORIEDADE. CORTE INTERAMERICANA. INTÉRPRETE ÚLTIMO DA CONVENÇÃO.
