Tag: #advogados #advogada
Browse our exclusive articles!
JUÍZO “AD QUEM”
É vedado ao juízo "ad quem" agravar a situação do paciente em sede de "habeas corpus".
PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. DEVER DE RESPEITAR OS DIREITOS NELA RECONHECIDOS. GARANTIA. RESTRIÇÃO PODER ESTATAL.
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.
POVOS INDÍGENAS. PROPRIEDADE COLETIVA
POVOS INDÍGENAS. PROPRIEDADE COLETIVA. AUTODETERMINAÇÃO. TERRAS, TERRITÓRIOS E RECURSOS NATURAIS.
A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE
DIREITOS HUMANOS. LAWFARE. A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA. AGLUTINAÇÃO DE FORÇAS. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.
