Tag: #acnudh
Browse our exclusive articles!
TRIBUNAIS DEVEM RESSARCIR INTERINOS
TETO REMUNERATÓRIO. INTERINOS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO INICIAL. PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2010 A 21 DE AGOSTO DE 2020. INAPLICABILIDADE. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS. ILEGALIDADE.
MINISTRO BARROSO e PGR AUGUSTO ARAS RECONHECEM DIREITO DE PETIÇÃO DOS PELICANOS
Direito de petição. Rede Pelicano. IBEPAC. Democracia Direta. Participação Popular. Cerceamento. Ilegalidade. Obrigatoriedade de apuração da denúncia. Autotutela. Interesse público.
TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
Tortura psicológica. Falsas verdades. Uso do aparato estatal. Perseguição política. Provas forjadas e fabricadas. (In)devido processo legal.
REDE PREPARA DENÚNCIA AO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE
Denúncia de atos de corrupção. Servidor confessa que recebeu sem trabalhar durante mais de 15 anos. Ausência de concurso público específico e de provas e títulos. Nepotismo. Nomeação Genro de Desembargador. Perseguição política. Denúncia internacional na CIDH-OEA e nova denúncia ao Sistema Global de proteção aos Direitos Humanos da União Europeia.
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CENTRAL DE IMÓVEIS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.
