DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECEM PROIBIÇÕES, PROTEÇÃO OU IMPERATIVOS DE TUTELA
Por Juliana Gomes Antonangelo
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO PODEM SER CONSIDERADOS APENAS COMO PROIBIÇÕES DE INTERVENÇÃO (Eingriffsverbote), expressando também um POSTULADO DE PROTEÇÃO (Schutzgebote). Pode-se...
JUÍZA DE SERGIPE INVESTIGADA CONTRATA AMIGO DE CORREGEDOR PARA DEFENDÊ-LA
Segundo reportagem de
Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, a Desembargadora Iolanda Santos
Guimarães contratou o Advogado Antônio Eduardo Ribeiro, amigo pessoal do
Ministro João Otávio...
PRESCRIÇÃO NÃO IMPEDE INVESTIGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Por Juliana Gomes Antonangelo
A Corte indicou que a prescrição, em matéria penal, determina a extinção da pretensão punitiva pelo transcurso do tempo e que,...
JUSTIÇA SOCIAL
Por Klebson Reis
Justiça social hoje, mais do que simplesmente retribuir riquezas criadas pelo esforço coletivo, significa distinguir, reconhecer e incorporar à sociedade mais...
RACISMO. POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A DIVISÃO DOS SERES HUMANOS EM RAÇAS resulta de um processo de conteúdo meramente POLÍTICO-SOCIAL. Desse pressuposto ORIGINA-SE O RACISMO que, por sua vez,...
