Por #JulianaGomesAntonangelo – APÓS RECLAMAÇÃO DA AGU E DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO AÇÕES SÃO ENVIADAS AO STF
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
#LAWFARE. PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS NÃO FORAM ENVIADOS NA ÍNTEGRA...
A #Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou junto ao Conselho Nacional de Justiça diversas denúncias de ilegalidades praticadas no Tribunal de Justiça do...
GAÚCHOS QUEREM DE VOLTA DINHEIRO DE CARTÓRIO
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, criaram...
DIRETRIZES NA DEFESA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIRETRIZES NA DEFESA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. UNIÃO EUROPEIA. COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
