CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE UNIFICA SISTEMAS DE CARTÓRIOS
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória.
CNJ NA CONTRAMÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADI 1183. NOMEAÇÃO INTERINOS. PRAZO. NEPOTISMO. TITULAR DE SERVENTIA. POSICIONAMENTO DO STF. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO PELO CNJ.
REFUTAÇÃO POR ANALOGIA
A refutação por analogia é uma técnica de ataque argumentativo cujo objetivo é demonstrar a fraqueza de um argumento usando um argumento semelhante.
IDENTIFICADOS OS POLICIAIS DA PRF ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS
Os policiais rodoviários federais (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, foram identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TAXAS CARTORÁRIAS
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. ADI. MP-RS. PROCEDÊNCIA
