DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
O artigo 15 da Convenção Americana “reconhece o direito à reunião pacífica sem armas”. Este direito abrange tanto as reuniões privadas como as reuniões...
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.
TESTAMENTO. QUESTIONAMENTOS
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. QUESTIONAMENTOS. AUTOS DE INVENTÁRO OU AÇÃO ANULATÓRIA
CNJ RECONHECE IRREGULARIDADES NO TJ SERGIPE
DENTRE AS DIVERSAS IRREGULARIDADES, CONSTAM DENÚNCIAS DE ALGUNS PARENTES DE DESEMBARGADORES, COMO O SENHOR MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA, PAI DOS FILHOS DA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES.
TERCEIROS QUE SE PASSARAM PELOS AUTORES
CARTÓRIO. TABELIONATO DE NOTAS. TERCEIROS QUE SE PASSARAM PELOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMANDA IMPROCEDENTE
