OFENSA A DIGNIDADE HUMANA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. OFENSA A DIGNIDADE HUMANA. PADRÕES INTERAMERICANOS. CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Estados devem adotar medidas integrais para cumprir a devida diligência em casos de violência contra as mulheres.
DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
O Estado, em tema de restrição à esfera jurídica de qualquer cidadão, não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária.
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DO TRIBUNAL DE SERGIPE
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO.
LIÇÕES DO PROFETA MUHAMMAD
O Profeta Muhammad nasceu em 570 dC, na cidade de Meca na Península Arábica, parte da atual Arábia Saudita. Ele costumava frequentar uma caverna que ficou conhecido como “Hira” na montanha de “Nur” (luz) para a contemplação de Deus.
