REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS
REDE PELICANO QUESTIONA RELAÇÃO DE SERVENTIAS VAGAS. CNJ DETERMINA AO TJ TOCANTINS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SERVENTIAS VAGAS.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.
AFASTADA REGRA DO NEPOTISMO PARA SERVENTIAS VAGAS
INTERINOS PODEM NOMEAR PARENTES COMO SUBSTITUTO. POSICIONAMENTO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. PARECER EMITIDO PELO DESEMBARGADOR MARCELO BERTHE
AUMENTAM CASOS DE COISA JULGADA FRAUDULENTA
AUMENTAM CASOS DE COISA JULGADA FRAUDULENTA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS.
COMISSÃO INTERAMERICANA APURA LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando perseguição política e tortura psicológica, praticadas pela...
