DECISÃO IMPORTANTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DECISÃO IMPORTANTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA CONCURSEIROS DE CARTÓRIOS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA LEI E PERANTE A LEI.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS – Por Juliana Antonangelo
“A CORRUPÇÃO É UM FENÔMENO COMPLEXO QUE AFETA OS DIREITOS HUMANOS EM SUA INTEGRALIDADE – civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais -, assim como o direito ao desenvolvimento; que enfraquece a governabilidade e as instituições democráticas, fomenta a impunidade, mina o Estado de Direito e exacerba a desigualdade.”
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS – Por Juliana Antonangelo
CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
COMISSÃO INTERAMERICANA COBRA EXPLICAÇÕES DO BRASIL
COMISSÃO INTERAMERICANA COBRA EXPLICAÇÕES DO BRASIL SOBRE PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – COMPETENCIA JUSTIÇA ESTADUAL
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – COMPETENCIA JUSTIÇA ESTADUAL - CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL - DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
