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CONCURSO DO TJ-RS SOMENTE POR TÍTULOS CORRE RISCO DE ANULAÇÃO

Inconstitucionalidade dos concursos de remoção somente por títulos no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei 10.506/2002 (9.7.2002) e a edição da Resolução CNJ 81/2009 (9.6.2009).

Estudantes da UFMS oferecem atendimento jurídico a indígenas em Aquidauana

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana.

CONCURSO PARA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL EM JULGAMENTO

TJGO – Edital de 14/07/2021 – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registros do Estado de Goiás – Prova escrita e prática – Anulação – Segunda fase – Alteração – Grade de Correção – Reabertura – Prazo – Peça prática – Desconsideração – Recursos anteriores – Resolução nº 81/CNJ.

INSPEÇÕES REALIZADAS EM TRIBUNAIS E CONTROLE EXTERNO DA SOCIEDADE

INSPEÇÕES. TRIBUNAIS. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. CONTROLE EXTERNO DA SOCIEDADE.

AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul

3,5 mil indígenas foram atendidos pelo mutirão, que também possibilitou, por exemplo, a realização de 114 perícias e a emissão de 765 certidões de nascimento.

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