CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com...
CNDH recomenda equilíbrio na cobertura do conflito no Oriente Médio
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou uma recomendação para a cobertura jornalística do conflito entre Israel e o Hamas.
O texto pede que...
Concurso para cartórios do TJ-SP é alvo de polêmica
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que não há irregularidades na outorga de delegações de cartórios no estado. A...
Tribunal de Justiça de Sergipe cria cargo via ato administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2009, na ADI 2.415, que a criação, extinção, acumulação e desacumulação de serventias extrajudiciais deve obedecer ao...
Governo mantem teto para interinos
O Governo vetou, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 4.188/2023, na parte que previa o fim do teto para interinos. O projeto,...
