JUSTIÇA ABERTA E POSSÍVEL NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO
SISTEMA JUSTIÇA ABERTA. POSSÍVEL NEPOTISMO. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO DE DESEMBARGADOR. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO.
CENTRAL DE REGISTROS DE CARTÓRIOS CONTINUA DEIXANDO GAÚCHOS NO PREJUÍZO
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. OMISSÃO. NECESSIDADE REPARAÇÃO DE DANOS. USUÁRIOS DE CARTÓRIO NO PREJUÍZO. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA. ANORE/RS. REUNIÃO. PAUTA.
CNJ DETERMINA ENVIO DE DADOS PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. NECESSIDADE DE ENVIO DE DADOS AO OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO (ONR).
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS. SERVENTIAS DEFICITÁRIAS. CRIAÇÃO DE PISO NACIONAL. DESACUMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE GRANDES SERVENTIAS. ACUMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE SERVENTIAS DEFICITÁRIAS.
EX-INTERINO DIEGO KÓS MIRANDA ISENTO DE REPASSE DE TETO REMUNERATÓRIO AO TJ-PA
INTERINO. TETO REMUNERATÓRIO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. STF. RE 808.202. APLICAÇÃO. INÍCIO. 21 DE AGOSTO DE 2020. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES.
