QUEM PREGA COM PREGO TORTO PERDE AS PREGAS
ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJSE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. TENTATIVAS DE CRIAREM UMA IMAGEM NEGATIVA DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.
GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’
LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.
SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
O QUE SIGNIFICA “LAWFARE”? E QUAL É A ORIGEM DO TERMO?
LAWFARE. USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA GUERRA E A DESTRUIÇÃO DE UM INIMIGO. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INSTITUTOS LEGAIS E ÓRGÃOS ESTATAIS COM DELIMITAÇÕES CLARAS DE ATUAÇÃO PARA RESGUARDAR A ORDEM CONSTITUCIONAL.
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DO TJ SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.
