OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário
OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário. Justiça que tarda é Justiça que falha.
OPERAÇÃO NALAMAGATE – AVANÇAM DENÚNCIAS DA REDE PELICANO
DENÚNCIA DA REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE LEI COM VÍCIO FORMAL. ADIN. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. LIMINAR DEFERIDA. TJ-RS.
CNJ INVESTIGA DELEGAÇÕES CONCEDIDAS PELO TJ-SE
Concurso público. Cargos diversos dos oferecidos no certame. Concurso sem prova de títulos. Concurso em uma única fase. Ausência de juntada completa do edital. Servidores. Recebimento cumulativo de vencimento de cargo público com emolumentos. Remoções sem concurso público. Cumulação indevida de cargo público com a função de notário/registrador.
JUSTIÇA VIRA REINO FICTÍCIO DO TUDO PODE, NADA PODE…
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TJ-SE. OMISSÃO. JUNTADA PARCIAL EDITAL DO CONCURSO. COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE. DANOS AO ERARIO EM CURSO.
CONCURSO DE ALAGOS SEM DATA PARA REALIZAÇÃO DAS DEMAIS FASES
O concurso para atividade notarial e registral de Alagoas continua sem definição de data para a realização da primeira fase. Enquanto isso, permanecem em...
