CARMEN LÚCIA VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO E NEGA PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS DA ASSOCIAÇÃO BAIANA NOTÁRIOS E REGISTRADORES – ABNR
Direito de opção. Inconstitucionalidade. Tribunal de Justiça de Sergipe e Bahia.
PROCESSOS PRONTOS PARA JULGAMENTO NA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Transposição de servidores. Remoção por permuta. Direito de opção. Súmula Vinculante 43. Conselho Nacional de Justiça. Processos em fase de julgamento.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Recentemente, o ministro Humberto Martins, corregedor-geral do CNJ, sinalizou para uma mudança de entendimento jurisprudencial junto ao Conselho, conforme informação passada pela Rede Pelicano...
A importância da Resolução 1/2018 , da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A corrupção é um
fenômeno complexo que afeta os direitos humanos em sua integralidade – civis,
políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais-, assim como o direito
ao...
ATIVISTAS DA REDE PELICANO ATUAM DESENVOLVENDO PROJETOS SOCIAIS NO RIO DE JANEIRO
REDE RIO EM ATUAÇÃO NA DEFESA DA CIDADANIA
Klebson
Reis, vem desenvolvendo diversas atividades nas comunidades do Rio. Uma das
atuações foi levar o documentário “Plantão Judiciário”,...
