VIOLÊNCIA SEXUAL. DESNECESSIDADE DE CONTATO FÍSICO
VIOLÊNCIA SEXUAL. DESNECESSIDADE DE CONTATO FÍSICO. VIOLAÇÃO A DIGNIDADE HUMANA. CONDENAÇÃO INTERNACIONAL
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. OFENSA A DIGNIDADE HUMANA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. OFENSA A DIGNIDADE HUMANA
DIREITO DE CONHECER A VERDADE – CONDENAÇÃO DO ESTADO
DIREITO DE CONHECER A VERDADE. CONDENAÇÃO DO ESTADO. CERIMÔNIA PÚBLICA. PRESENÇA DE FAMILIARES. PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES DO ESTADO.
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
DIREITO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA APÓS MAIS DE 8 ANOS. VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA.
RESTOS MORTAIS. RESPEITO. DIGNIDADE HUMANA. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. PADRÕES INTERAMERICANOS
RESTOS MORTAIS. RESPEITO. DIGNIDADE HUMANA. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. PADRÕES INTERAMERICANOS
