A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, organização que atua na defesa dos direitos humanos no país, alertou nesta sexta-feira (13) para o avanço do lawfare no Brasil.
O lawfare é uma estratégia de uso do direito para fins políticos, que pode incluir o uso de processos judiciais para perseguir ou intimidar adversários.
De acordo com Juliana Antonangelo, ativista da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o lawfare é um fenômeno que atinge a todos os brasileiros, pois representa uma ameaça à Justiça e aos direitos humanos.
“O lawfare é uma forma de injustiça que, quando não é combatida, pode levar ao descrédito da Justiça e à perda de direitos”, afirmou Antonangelo.
A ativista destacou que o lawfare é facilitado pela ausência de paridade de armas entre as partes envolvidas nos processos judiciais.
“No lawfare, as forças que têm poder e autoridade usam esse poder para perseguir os seus adversários”, disse Antonangelo. “Isso cria uma situação de desvantagem para os grupos e movimentos que lutam por justiça e direitos humanos.”
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos defende que é preciso reformas no sistema de justiça e no controle externo das instituições da República para combater o avanço do lawfare.
“É preciso garantir a paridade de armas entre as partes envolvidas nos processos judiciais”, afirmou Antonangelo. “Isso é essencial para proteger a Justiça e os direitos humanos.”
