A função do Estado, no meu entendimento, é garantir os direitos básicos, como a educação. Infelizmente, podemos dizer que o Estado está omisso em relação a isso! (Jane Santos).
Em entrevista para o Mulheres de Luta, Jane Santos, professora e pesquisadora na UNIRIO e docente da Educação Básica, fala um pouco sobre o papel do Estado na garantia dos direitos da população.
Ela destaca que a educação precisa ser encarada como uma proteção, pois ela é a melhor alternativa para muitas crianças e jovens de baixa renda.
Porém, infelizmente, o Estado é omisso em relação a garantia de direitos de crianças e adolescentes, principalmente pelo viés da educação, seja ela a educação pública, seja ela pelo sistema socioeducativo.
Além disso, o Estado de direito brasileiro tem rompido com conquistas essenciais para que a política educacional seja reconhecida e fortalecida.
Jane Santos também demonstra preocupação pelas discussões em meio a pandemia serem em torno de dias e horas letivos, ignorando a importância do espaço extramuros.
Segundo ela, a sociedade precisa continuar lutando por uma melhor distribuição de renda e questionar o Estado quanto ao cumprimento das determinações legais explícitas na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O sistema de garantias precisa ser impulsionado e a responsabilidade não é só do Estado. Nós, da sociedade civil, precisamos quebrar essa desigualdade, que já era muito grande antes da pandemia. (Jane Santos).
